Normas Jurídicas



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PO - Portarias-1/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/2021
Ementa: NOMEIA PATRÍCIA ELEM FONSECA CUNHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHECK.
LO - Lei Ordinária-837/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/2020
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA". AO SENHOR DIEGO GOMES DE OLIVEIRA
RES - Resolução-6/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/12/2020
Ementa: "INDICA HOMENAGEADOS PARA RECEBER A MEDALHA DE HONRA POR MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE KUBITSCHEK " EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-836/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNUCIPAL Nº. 771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021
LO - Lei Ordinária-835/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RES - Resolução-4/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/11/2020
Ementa: " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"
LO - Lei Ordinária-834/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇAÕ DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024
LO - Lei Ordinária-833/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024
RES - Resolução-3/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2020
Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018".
RES - Resolução-2/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREA DORES DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-832/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N º 771/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-831/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
LO - Lei Ordinária-830/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/2020
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº050 DE 10 JULHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
RES - Resolução-5/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBISTCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
LO - Lei Ordinária-829/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-828/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBISTSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 771/A2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-827/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2020
Ementa: REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL Nº .041 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONASVÍRUS
LO - Lei Ordinária-826/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RES - Resolução-1/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/06/2020
Ementa: " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 2021"
LO - Lei Ordinária-825/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.771/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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